Última atualização: 25/08/2025
Controlador dos dados: \VIRAL NETWORK SERVICO DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA, CNPJ 34.021.076/0001-15, com sede em Estrada Do Tindiba 00792 Taquara Rio de Janeiro RJ 22740-362, doravante “CursosESC” ou “nós”.
Encarregado (DPO): [nome do encarregado] — [email protected] (altere se necessário).
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no site tutorsnews.com (“Site”) e nos canais a ele associados. Ao usar o Site, você declara que leu e compreendeu esta Política.
1) A quem se aplica
Aplica-se a visitantes, alunos, responsáveis legais e demais usuários dos serviços on-line do CursosESC.
2) Quais dados coletamos
Coletamos somente o necessário para operar e melhorar nossos serviços. As categorias abaixo podem se aplicar conforme o uso do Site:
- Dados de navegação: IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de cookies, tipo de dispositivo/navegador, origem de tráfego e interações (cliques/rolagem).
- Dados de cadastro/conta: nome completo, CPF (opcional, se exigido por obrigação fiscal/certificação), e‑mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento (quando necessário para turmas específicas), senha (forma irreversível/hasheada).
- Dados acadêmicos: cursos adquiridos/inscrições, turmas, frequência, certificados emitidos, avaliações e atividades realizadas.
- Dados de pagamento: itens comprados, valores, status da transação, meio de pagamento e identificadores do provedor (os dados sensíveis do cartão são tratados pelo intermediador e não ficam armazenados no Site).
- Comunicações e suporte: mensagens enviadas via formulários, chat, e‑mail ou telefone, inclusive registros necessários para atendimento e cumprimento legal.
- Dados de menores: quando o curso for destinado a menores de 18 anos, podemos coletar dados do responsável legal e consentimento específico.
3) Finalidades e bases legais (LGPD)
Tratamos dados com base nas hipóteses dos arts. 7 e 11 da LGPD.
| Finalidade | Exemplos | Base legal |
|---|---|---|
| Prestação do serviço educacional on-line | criar conta, processar matrícula, liberar aulas, emitir certificados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Atendimento e comunicação | e‑mails transacionais, suporte, avisos de turma | Execução de contrato (art. 7º, V) e/ou legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cobrança e faturamento | processar pagamentos, notas fiscais | Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) e execução de contrato |
| Segurança e prevenção a fraudes | logs, detecção de acessos suspeitos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção ao crédito/prevenção a fraudes (art. 7º, X) |
| Melhoria de usabilidade e estatísticas | métricas de navegação, performance | Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento para analytics não essenciais |
| Marketing e novidades de cursos | newsletter, ofertas | Consentimento (art. 7º, I) — com opt‑out a qualquer tempo |
| Cumprimento de ordens e deveres legais | respostas a autoridades | Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) |
Dados sensíveis (ex.: saúde) não são coletados como regra. Se excepcionalmente necessário para acessibilidade ou requisitos pedagógicos, solicitaremos consentimento específico (art. 11).
4) Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies para que o Site funcione e para entender como é utilizado. Você pode gerenciar preferências pelo nosso banner de consentimento ou pelo navegador.
Categorias:
- Essenciais (necessários): autenticação, segurança, carrinho/matrícula. Não dependem de consentimento.
- Funcionais: lembrar preferências (ex.: idioma). Consentimento quando não estritamente necessários.
- Analytics: medir audiência/performance (ex.: GA4). Requer consentimento quando coletam identificadores que não sejam estritamente necessários.
- Marketing (se aplicável): remarketing/ads. Requer consentimento.
Gerenciar preferências: clique em “Gerenciar cookies” no rodapé do Site (insira o botão/atalho do seu CMP).
5) Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com:
- Operadores (fornecedores) que prestam serviços em nosso nome (hospedagem, e‑mail, antifraude, pagamentos, plataforma EAD, analytics, suporte) – todos contratualmente obrigados a seguir a LGPD.
- Instituições parceiras/educacionais quando necessário para certificação, emissão de declarações e gestão acadêmica (informaremos o essencial em cada caso).
- Autoridades públicas para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou defesa de direitos.
Não vendemos dados pessoais.
6) Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem estar fora do Brasil. Nesses casos adotamos salvaguardas adequadas (contratos com cláusulas padrão, avaliação de nível de proteção e medidas técnicas/organizacionais) conforme a LGPD.
7) Segurança da informação
Adotamos práticas de segurança compatíveis com o risco, como HTTPS, controle de acesso, criptografia em repouso/em trânsito quando aplicável, registro de eventos e testes periódicos. Nenhuma plataforma é 100% imune; por isso, mantemos planos de resposta a incidentes e notificaremos os afetados e a ANPD quando exigido.
8) Retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas:
- Conta/expediente acadêmico: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo prescricional aplicável após o término do vínculo.
- Fiscais/contábeis: pelo prazo legal (ex.: 5 anos ou outro aplicável).
- Logs de acesso: pelo prazo compatível com segurança e legislação.
Depois, descartamos ou anonimizamos quando possível.
9) Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;
- Portabilidade a outro fornecedor (observados segredos comercial e industrial);
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos e consequências da negativa;
- Revogar consentimentos;
- Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Como exercer: envie sua solicitação a [email protected] com: (i) descrição do pedido, (ii) e‑mail de cadastro e (iii) comprovação de identidade. Responderemos em até 15 dias ou prazo legal aplicável.
10) Crianças e adolescentes
Para usuários menores de 18 anos, o tratamento ocorre com participação do responsável legal e consentimento quando necessário (art. 14, LGPD). Conte-nos imediatamente se acreditar que um menor nos forneceu dados sem a devida autorização.
11) Comunicações de marketing
Você só receberá comunicações promocionais com consentimento. Pode cancelar a qualquer momento pelos links de opt‑out ou escrevendo para [email protected].
12) Sites de terceiros
O Site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura das políticas próprias ao sair do tutorsnews.com.
13) Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente terá a data de Última atualização acima. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas via e‑mail/aviso no Site.
14) Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados?
Encarregado (DPO): [Severino Fonseca] — [email protected]
Endereço para correspondência: \Estrada Do Tindiba 00792 Taquara Rio de Janeiro RJ 22740-362.